7 modelos de requerimento para usar (o que é e como fazer)

Louise Oliveira

Professora de Português

Publicado em 1 outubro 2024

O requerimento é um texto escrito que serve para formalizar um pedido com amparo na lei. Ele é dirigido a autoridades ou instituições responsáveis por intervir em uma demanda do cidadão.

Usado em diversos setores da sociedade – escolas, empresas, órgãos públicos e instituições em geral – o gênero textual requerimento apresenta a seguinte estrutura:

título (com a palavra “requerimento”)
vocativo (a quem é encaminhado)
corpo do texto (geralmente com um parágrafo)
desfecho com data, local e assinatura do requerente

Os requerimentos costumam ser simples, com texto curto. Mas existem requerimentos complexos, de texto longo, feitos para pedidos específicos que envolvem mais provas e documentação. Seu suporte pode ser físico (em papel) ou digital (em anexo). Além disso, há formulários preenchidos diretamente em sites.

As principais características do requerimento são o seu formato padronizado e uma linguagem clara, objetiva e formal. Isso garante a sua transparência, já que ele é um documento muito importante para o pedido de direitos, benefícios e ações na sociedade.

Modelos de requerimento para diversas finalidades

O requerimento é usado em vários pedidos, como segunda via de documentos, benefícios, licença trabalhista, transferência escolar, trancamento de matrícula, marcação de atendimento, informações gerais, entre outros.

Confira sete modelos básicos que você pode usar e adaptar de acordo com as suas necessidades.

1. Modelo de requerimento simples para preencher (padrão)

REQUERIMENTO

A(o) (pronome de tratamento e cargo do destinatário):

(Nome completo do requerente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº xxxx e RG nº xxxx, residente em (rua), (número), (bairro), na cidade de xxxxxxxx, (UF), vem requerer (apresente o pedido e explique o motivo).

Nesses termos, pede deferimento.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)

(Nome completo)

2. Modelo de Requerimento de Transferência Escolar

Ao(a) Senhor(a) Diretor(a) da Escola (nome da escola):

(Nome completo do responsável), brasileiro(a), (estado civil), portador(a) do CPF nº (número) e RG nº (número), responsável pelo(a) aluno(a) (nome do aluno), do (número) ano, turma (número), vem respeitosamente requerer a transferência de seu(sua) aluno(a) para a escola (nome da nova escola), localizada em (endereço da nova escola), em virtude de (motivo da solicitação, como mudança de endereço, questões familiares etc.).

Pede e aguarda deferimento.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(Nome completo)

3. Modelo de Requerimento para Pedido de Licença não Remunerada

Ao Senhor Diretor da Faculdade (nome da faculdade):

(Nome completo), brasileiro(a), (estado civil), professor(a) das disciplinas de (nome das disciplinas) do curso (nome do curso), com carga horária total semanal de (número de horas) horas aulas, inscrito(a) no CPF sob o nº (número) e RG nº (número), residente em (rua), (número), (bairro), na cidade de (cidade), (UF), vem requerer licença não remunerada para o período de (data de início) até (data de término).

Mais se informa que o(a) requerente compromete-se a retornar à Instituição ao final da licença, sob pena de rescisão do contrato de trabalho por pedido de dispensa, caso não compareça no prazo.

Termos em que pede deferimento.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(Nome completo)

4. Modelo de Requerimento de Revisão de Benefício

REQUERIMENTO

À Sua Senhoria Responsável pelo Setor de Benefícios do INSS:

(Nome completo), brasileiro(a), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (número) e RG nº (número), residente em (rua), (número), (bairro), na cidade de (cidade), (UF), vem respeitosamente requerer a revisão do benefício nº (número).

Motivo da revisão: (explicação do pedido de revisão em até 20 linhas).

Nesses termos, pede deferimento.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(Nome completo)

5. Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa de Alvará

Ao Senhor Prefeito do Município de (nome do município):

(Nome completo), brasileiro(a), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (número) e RG nº (número), residente em (rua), (número), (bairro), na cidade de (cidade), (UF), proprietário(a) do comércio (nome do comércio ou empresa), localizado em (endereço completo do comércio), vem requerer a isenção da taxa de alvará de funcionamento, conforme prevê a Lei Municipal nº (número da lei), que estabelece a isenção de taxas para pequenos empreendedores e comerciantes que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Mais se informa que a atividade comercial do(a) requerente é de pequeno porte e está registrada na categoria (especificar categoria). Além disso, apresenta a seguinte justificativa para o pedido de isenção: (descrever a situação econômica que justifica a solicitação).

Pede e aguarda deferimento.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(Nome completo)

6. Modelo de Requerimento de Documento Acadêmico

À Coordenação do Curso (nome do curso):

(Nome completo), brasileiro(a), (estado civil), inscrito(a) no CPF sob o nº (número) e RG nº (número), estudante com matrícula nº (número da matrícula), regularmente matriculado(a) no (período) do curso de (licenciatura/bacharelado), vem respeitosamente requerer a emissão da Declaração de (Conclusão de Curso, Continuidade de Estudos, Matrícula, Previsão de Formatura etc.), conforme necessidade acadêmica.

Pede e espera deferimento.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(Assinatura)
(Nome completo)
Telefone: (número)
E-mail: (e-mail)

7. Modelo de Requerimento Administrativo

Ao Senhor Diretor do Departamento de Registro Civil:

Maria Araújjo, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº (número) e RG nº (número), residente em Rua das Flores, nº 123, bairro Jardim das Rosas, na cidade de São Paulo, SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a alteração de seus dados pessoais no sistema, conforme segue:

Motivo da Solicitação: a requerente deseja corrigir a grafia de seu nome, que atualmente consta como "Maria Araújjo" e deve ser alterado para " Maria Araújo" em razão de um erro de digitação no ato do registro.

Justificativa: tal alteração é necessária para que o nome da requerente esteja em conformidade com o registro civil e os documentos oficiais.

Nesses termos, pede deferimento.

São Paulo, 30 de setembro de 2024.

(Assinatura)
Maria Araújjo

Entenda a estrutura de um requerimento

O requerimento é uma correspondência oficial que permite ao cidadão fazer o seu pedido de forma clara e organizada. Por isso, a sua estrutura deve conter:

Título

Contém a palavra “requerimento” centralizada ou no canto esquerdo da página. Há instituições que criam seus próprios modelos, usando como título o resumo do pedido. Exemplo: Requerimento para concessão de uso de espaço público.

Vocativo

Refere-se a quem o documento é encaminhado. Contém pronome de tratamento e o cargo do destinatário. Exemplo: Sr. Diretor da Escola X. Após o vocativo, costuma-se usar dois-pontos ou vírgula.

Observe que a forma de tratamento deve ser adequada ao destinatário. O pronome “Sr.” é adequado para dirigir-se ao diretor de uma escola. Se o destinatário fosse um governador, por exemplo, usaríamos “Vossa Excelência (V. Ex.a)”.

De acordo com a norma-padrão, quando fazemos um requerimento, nos apresentamos em 3ª pessoa para sermos mais corteses. Exemplo: Fulano de tal [...] vem requerer adiamento da assembleia [...].

Para a norma, o uso de 1ª pessoa soa como uma exigência e não um pedido. Compare: Eu, Fulano de tal, requeiro adiamento da assembleia [...]. O uso da 3ª pessoa pela 1ª chama-se fórmula de cortesia. Entretanto, existem variados modelos de requerimento em 1ª pessoa, inclusive em órgãos do governo.

O vocativo é apresentado abaixo do título ou no início do corpo do texto.

Corpo do texto

Contém geralmente um parágrafo e inclui o nome do requerente, seus dados pessoais (CPF, RG, nacionalidade, estado civil etc.) e a justificativa do pedido.

Desfecho

Conclui solicitando que o pedido seja atendido. Na solicitação final costuma ser usada a expressão “nesses termos, pede(-se) deferimento”. Inclui data em que foi assinado, local e assinatura do requerente.

Como fazer um requerimento: guia essencial

O requerimento é uma redação padronizada que torna público um pedido, por isso é muito importante que você o organize adequadamente. Veja cinco passos simples para escrevê-lo de maneira eficaz:

1. Informe-se sobre o destinatário e a forma de envio.

Para quem e para onde devo enviar? Anote essas informações.

2. Verifique a existência de formulário próprio.

Confira se a instituição responsável pela análise do pedido exige formulário próprio para a solicitação.

3. Separe a documentação necessária.

Organize todos os documentos solicitados, como CPF, RG, título eleitoral e outros anexos. Tenha tudo em mãos na hora de fazer a sua solicitação.

4. Lembre-se de incluir no seu texto os elementos básicos do requerimento.

São eles: título, vocativo, corpo do texto e desfecho.

5. Deixe claro qual é o seu pedido.

Use linguagem clara, objetiva e evite termos rebuscados. Além disso, escreva seu texto na norma-padrão do português. Assim, você garante que o seu pedido seja bem compreendido.

Louise Oliveira

Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professora de Língua Portuguesa, autora de materiais didáticos e revisora de textos. Apaixonada pela escrita e pelo ensino de língua materna, produz conteúdos educacionais desde 2009 e carrega o propósito de levar educação de qualidade a todos.