Busca por lei-quadro
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Foram encontradas 9 palavras na busca por lei-quadro.
- quadro s.m. Superfície lisa, plana ou ligeiramente côncava, feita de madeira ou de ardósia, em geral pintada de negro, muito usada nas...
- lei s.f. Regra necessária ou obrigatória: submeter-se a uma lei. Jurídico. Ato da autoridade soberana que regula, ordena, autoriza...
- decreto-lei s.m. Jurídico. Ato decretado com poder de lei que, assinado pelo presidente da República, é expedido pelo Poder Executivo,...
- lei marcial s.f. Política. Lei imposta por autoridade militar que, quando no controle da administração do Estado, suspende o direito às...
- Lei de Murphy s.f. Princípio que, criado em 1960 pelo engenheiro da Nasa Edward Murphy, atribui significados matemáticos às circunstâncias...
- quadro-de-calçar m. Typ. Marco com um crystal por apoio e formando ponte sobre o crystal, tendo o vão da ponte a altura da letra, e que serve para...
- projeto de lei s.m. Proposta estruturada em termos jurídicos para ser apresentada, discutida e submetida à votação de um órgão legislativo...
- madeira de lei s.f. História. Madeira de boa qualidade e grande durabilidade que, à época do Brasil Colônia, foram protegidas por lei e só...
- lixa-de-lei f. (V. barroso, peixe)
Dúvidas de Português?
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